Termos de uso
Regras para uso do site e licença dos produtos digitais adquiridos na Loja NZTBR.
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Aceitação
Ao navegar ou comprar na Loja NZTBR (lojanztbr.com.br), você concorda com estes termos e com a Política de privacidade.
Produtos digitais
Todos os produtos são arquivos ou acessos digitais. Nenhum item físico é enviado. A descrição de cada produto informa formato, compatibilidade, versão e o que está incluído.
Licença de uso
- A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, salvo quando a página do produto indicar outra licença.
- É proibido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar os arquivos para terceiros sem autorização por escrito.
- Os direitos autorais dos produtos pertencem à Loja NZTBR ou aos seus autores.
Pagamento e entrega
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A liberação dos downloads acontece automaticamente após a aprovação. Pagamentos por boleto podem levar até 3 dias úteis para compensar.
Responsabilidades
As ferramentas são fornecidas para apoiar decisões e organizar informações. Resultados financeiros, fiscais, trabalhistas ou jurídicos dependem do uso correto e da conferência por profissionais habilitados quando necessário. Modelos de documentos não substituem a orientação de um advogado.
Reembolso
As condições estão na Política de reembolso.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página.
Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.